| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 11/11/2003 |
| Data de retificação | 06/03/2004 |
| Data de publicação | 20/11/2003 |
| Ementa |
Aprova o PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO MUNICIPAL. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/11/2003 , p. 12 |
| Revogações |
Resolução SEHAB/CMH nº 98/2018 - revoga a resolução. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CMH |
| Palavras-chave |
PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH HABITAÇÃO |