CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO/OUCAB Nº 1 de 15 de Julho de 2024)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 15/07/2024
Data de publicação 16/07/2024
Ementa

Dispõe sobre Concessões Administrativas decorrentes das Concorrências Internacionais nº 001/COHAB/2018 e nº 001/COHAB/2020, que constituem a Parceria Público Privada de Habitação Municipal (PPP), nas áreas destinadas a habitações de interesse social (HIS) no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/07/2024 , p. 116
Origem

SÃO PAULO URBANISMO/OUCAB

Palavras-chave

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA - OUCAB

CONCESSÃO

AUTORIZAÇÃO