Tomba, nos termos do parágrafo único do artigo 7º da Lei nº 10.032 de 27 de dezembro de 1985 e alterações posteriores, as edificações listadas no Anexo I, assim como os Acervos e as obras de arte integrantes do Anexo II, como bens culturais de interesse artístico, urbanístico, paisagístico, histórico e turístico do município de São Paulo.

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

IMÓVEL TOMBADO

OBRA DE ARTE

PATRIMÔNIO TOMBADO

TOMBAMENTO

REVOGAÇÕES:

1. Resolução SMC CONPRESP nº 44/1992 - Revoga o item 39 do Anexo I da Resolução;
2. Resolução SMC CONPRESP nº 14/2014 - Revoga o item 42 do Anexo I e item 225 do Anexo II da Resolução.