CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 19 de Janeiro de 2007)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 19/01/2007
Data de publicação 20/01/2007
Ementa

Regulamenta a instalação de anúncios em estabelecimentos situados nas áreas e bairros tombados ou em processo de tombamento, quando situados em logradouros onde o uso não seja exclusivamente residencial.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/01/2007 , p. 13
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

ANÚNCIO

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

IMÓVEL DE USO NÃO RESIDENCIAL

IMÓVEL TOMBADO

PATRIMÔNIO TOMBADO

REGULAMENTAÇÃO

TOMBAMENTO

ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Resolução nº 02/CONPRESP/2000;
  2. Resolução nº 10/CONPRESP/200;
  3. Resolução e nº 12/CONPRESP/2004