| Tipo | RESOLUÇÃO CONJUNTA |
| Data de assinatura | 22/06/2009 |
| Data de publicação | 23/06/2009 |
| Ementa |
(SEE/SME) INSTITUI COMITE ESTADO/MUNICIPIO PARA EFETUAR PLANEJAMENTO CONJUNTO E ANTECIPADO PARA ATENDIMENTO EFETIVO DE TODA DEMANDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 23/06/2009 , p. 12 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ESCOLA RECURSOS FINANCEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF COMITÊ DE USUÁRIOS |
| Alterações |
RC 2/09(SME)-PRORROGA POR 60 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUCAO CONJUNTA RC 3/09(SME)-ALTERA O INCISO II DO ART. 2. DA RESOLUCAO CONJUNTA |