| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 22/08/1997 |
| Data de publicação | 23/08/1997 |
| Ementa |
ALTERA TABELAS E CRIA CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 23/08/1997 , p. 67 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES |
| Alterações |
PR 24/01(CAMARA)-EXTINGUE CARGO DE CHEFE DE SECAO DE FISIOTERAPIA, DAI-8, CRIADO P/ RESOLUCAO R 3/01(CAMARA)-EXCLUI CARGO DE CHEFE DE SECAO FISIOTERAPIA INCLUIDO NA R 7/92 P/ RESOLUCAO PB92302/05(CAMARA)-TJ DECRETA INCONSTITUCIONAL O ART.1. DA RESOLUCAO-ADIN N. 109.547.0/0-JULGADO P ROCEDENTE A DEMANDA PB 91008/05(CAMARA)-TJ DECRETA INCONSTITUCIONAL ARTIGO 1. DA RESOLUCAO (PROCESSO 1678/03) PB 90110/10(CAMARA)-ADIN N. 063.633.0/0-TJ JULGOU PROCEDENTE ACAO-DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS 4. E 5. DA RESOLUCAO. TRANSITADO EM JULGADO |
