| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 15/09/2017 |
| Data de publicação | 16/09/2017 |
| Ementa |
Reestrutura o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis, e aprimora a Doação Social com Encargos para o Processamento de Resíduos Sólidos Domiciliares Secos provenientes do serviço público de coleta seletiva do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/09/2017 , p. 27 |
| Origem |
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB |
| Palavras-chave |
CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS CATADOR DE PAPEL, PAPELÃO E ASSEMELHADOS COOPERATIVA DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - DPD DOCUMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - FMLU GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS LIMPEZA PÚBLICA LIXO - RECICLAGEM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PGIRS POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS LIXO - RECICLAGEM RESÍDUOS ORGÂNICOS RESÍDUOS SÓLIDOS TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA - FISLURB TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TRSD TRABALHO INFORMAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS LIXO - COLETA LIXO - COLETA SELETIVA |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
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