CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 105 de 14 de Março de 2017)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 14/03/2017
Data de publicação 15/03/2017
Ementa

SES/AMLURB - Regulamenta o cadastro dos operadores do Sistema de Limpeza Urbana do Município e o Controle de Transporte de Resíduos – CTR Eletrônico.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/03/2017 , p. 20
Origem

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB

Palavras-chave

ATERROS DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS - CTR

LIMPEZA PÚBLICA

SISTEMA DE LICENCIAMENTO ELETRÔNICO DE CONSTRUÇÕES - SLC-E

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria AMLURB n.º 5/2012 - Revoga a Portaria;
  2. Resolução AMLURB nº 58/2015 - Revoga a Resolução;
  3. Resolução AMLURB nº 62/2015 - Revoga a Resolução;
  4. Resolução AMLURB nº 64/2015 - Revoga a Resolução;
  5. Resolução AMLURB nº 66/2015 - Revoga a Resolução.