| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 15/10/1996 |
| Data de publicação | 16/10/1996 |
| Ementa |
FIXA O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC PARA CALCULO DO POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO QUE TRATA A LEI 11732/95-PROGRAMA DE MELHORIA DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA; REVOGA RESOLUCAO 86/96. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL. 1994/96-SUPL |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 16/10/1996 , p. 16 |
| Revogações |
R 92/97(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Palavras-chave |
INCENTIVO FISCAL URBANIZAÇÃO CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC OPERAÇÃO URBANA OPERAÇÃO INTERLIGADA |
| Alterações |
R 92/97(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
