| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 06/03/1996 |
| Data de publicação | 07/03/1996 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC P/CALCULO DO POTENCIALADICIONAL DE CONSTRUCAO DE QUE TRATA A L 11732/95 - PROGRAMA DE MELHORIA NAAV. BRIGADEIRO FARIA LIMA. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL. 1994/96-SUPL |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 07/03/1996 , p. 4 |
| Revogações |
R86/96(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Palavras-chave |
INCENTIVO FISCAL URBANIZAÇÃO CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC OPERAÇÃO URBANA OPERAÇÃO INTERLIGADA |
| Alterações |
R86/96(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
