| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 19/07/1994 |
| Data de publicação | 20/07/1994 |
| Ementa |
DISPOE QUE O CONJUNTO DE EDIFICACOES QUE COMPOEM O COMPLEXO "MEMORIAL AMERICA LATINA" FICA ENQUADRADO NA CATEGORIA DE USO E-4-USOS ESPECIAIS. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 20/07/1994 , p. 3 |
| Palavras-chave |
EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ZONEAMENTO ZONA ESPECIAL |
