CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SMMA/CADES Nº 206 de 10 de Fevereiro de 2020)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 10/02/2020
Data de publicação 11/02/2020
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 005/CADES/2020 elaborado pela Câmara Técnica III – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo que versa sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Empreendimento Centro Logístico SYSLOG São Paulo do Empreendedor REC LOG EMPREENDIMENTO S/A.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/02/2020 , p. 24
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SMMA/CADES

Palavras-chave

PARECER

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATÓRIO - EIA-RIMA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LAP

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES