CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 11 de 17 de Outubro de 1994)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 17/10/1994
Data de publicação 18/10/1994
Ementa

Determina que os servidores do SFMSP e seus dependentes, em razão de falecimento, ficam isentos do pagamento do valor correspondente à urna 5 e seus serviços obrigatórios e não obrigatórios ou daquela que vier substituí-la em razão da supressão do modelo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/10/1994 , p. 24
Revogações
  1.  Resolução n° 04/SFMSP/1995 - Revoga a Resolução.
Origem

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Palavras-chave

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM

ISENÇÃO

PAGAMENTO

SERVIDORES - EFETIVO

AUTARQUIA MUNICIPAL

SERVIDORES - DEPENDENTES

SERVIDORES - FALECIMENTO

SEPULTAMENTO

NECROTÉRIO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Resolução SFMSP n° 216/92 de 14.04.92 
  2. Resolução SFMSP n° 1/93 de 04.05.93