CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 8 de Fevereiro de 2024)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 08/02/2024
Data de publicação 09/02/2024
Data de republicação 13/05/2024
Ementa

Regulamenta a implantação de estação rádio-base (ERB), estação rádio-base móvel (ERB móvel) e estação rádio-base de pequeno porte (mini ERB) em bens tombados, áreas, loteamentos e bairros tombados ou em processo de tombamento e áreas envoltórias de bens tombados.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/05/2024 , p. 55
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE - ERB

ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB

TELECOMUNICAÇÕES

IMPLANTAÇÃO

INSTALAÇÃO

IMÓVEL TOMBADO

PATRIMÔNIO TOMBADO

INFRAESTRUTURA URBANA

ANTENAS E TORRES