| Tipo | REGIMENTO INTERNO |
| Data de assinatura | 14/10/2022 |
| Data de publicação | 15/10/2022 |
| Ementa |
Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/10/2022 , p. 53 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
REGIMENTO INTERNO REGIMENTO, REGULAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA – COMPLIR |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: O número 8 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento do ato. |
