| Tipo | RECOMENDAÇÃO | 
| Data de assinatura | 13/07/2021 | 
| Data de publicação | 22/07/2021 | 
| Ementa | Dispões sobre Medidas de Flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem. | 
| Situação | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | 
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/07/2021 , p. 13 | 
| Origem | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME | 
| Palavras-chave | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME PROJETO PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO CURRÍCULO GRADE CURRICULAR ENSINO MUNICIPAL |