| Tipo | RECOMENDAÇÃO |
| Data de assinatura | 02/12/2025 |
| Data de publicação | 10/12/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes operacionais complementares de qualidade e equidade para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/12/2025 , p. 27 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME |
| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DIRETRIZES ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI AVALIAÇÃO |
