| Tipo | RECOMENDAÇÃO |
| Data de assinatura | 29/07/2020 |
| Data de publicação | 08/08/2020 |
| Ementa |
Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Covas solicitação de envio de Carta001/2020 – GGOUCAE à Presidência da Câmara Municipal de São Paulo na forma do Anexo Único, pela aprovação urgente do Projeto de Lei nº 381/2019 - Melhoramentos Viários “Chucri Zaidan”, de origem do Executivo, em atendimento ao disposto no Artigo 21 da Lei nº 16.975/2018. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/08/2020 , p. 53 |
| Origem |
SÃO PAULO URBANISMO |
| Palavras-chave |
GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LAP OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA - OUCAE CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATÓRIO - EIA-RIMA LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA PROJETO DE LEI MELHORAMENTO VIÁRIO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS |
