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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.005 de 30 de Maio de 2001

APLICACAO DOS RECURSOS NA EDUCACAO, 2. BIMESTRE/2001.

PUBLICAÇÃO 93005/01 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ART. 72 DA LEI 9394

2º BIMESTRE/2001 VALORES EM REAIS

QUADRO I- ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 208 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS TOTAL TOTAL ARRECADADO %

ORÇADO ATÉ ABRIL

(I) (II) (II)/(I)

IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA 1.308.586.000 623.536.390 47,65

IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA 48.732.000 22.703.211 46,59

IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS 218.364.000 57.730.494 26,44

RECEITA TRIBUTARIA A CLASSIFICAR 35.130.539

IMPOSTO S/ SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 1.644.410.000 580.715.408 35,31

IMPOSTO S/ SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - SISTEMA INTEGRADO - SIMPLES 10.695.000 5.103.474 47,72

IMPOSTO S/VENDA A VAREJO E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS 34.000 14.768 43,44

COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 37.702.353 14.315.352 37,97

TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 236.018.000 101.969.710 43,20

TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 312.000 24.667 7,91

TRANSFERÊNCIA REFERENTE Á LEI COMPLEMENTAR 87/96 - LEI KANDIR (*) 75.048.235 24.231.598 32,29

COTA PARTE DO IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMORES 566.744.000 491.773.833 86,77

COTA PARTE DO IMPOSTO S/ CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.942.041.176 723.315.613 37,25

COTA PARTE PARTICIPAÇÃO ESTADUAL DA ARRECADAÇÃO DO I.P.I 24.632.941 7.069.676 28,70

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - IMPOSTO S/ OURO 3.000 0

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS (*) 41.615.000 16.381.089 39,36

RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 254.578.770 40.168.626 15,78

TOTAL 6.409.516.476 2.744.184.448 42,81

PERCENTUAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ART. 208 - 30% 1.922.854.943 823.255.334

(*) RECEITAS CONSIDERADAS A PARTIR D01º BIMESTRE

DESPESAS EMPENHADAS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO %s/total da despesa

08 - EDUCAÇÃO E CULTURA 457.351.818 0,6533

0807- ADMINISTRAÇÃO 86.088.199

0841- EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 164.587.602

0842 - ENSINO FUNDAMENTAL 199.252.382

0848 - CULTURA 3.423.339

0849 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000.296

15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 214.075.706 0,3058

1581 - ASSISTÊNCIA 13.621.547

1582 - PREVIDÊNCIA 170.561.418

1584 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 29.892.741

03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 28.660.924 0,0409

0307 - ADMINISTRAÇÃO 28.660.924

TOTAL 700.088.448 1,0000

3.1 - DESPESA TOTAL 700.088.448

(-) RECEITA ADICIONAL DO FUNDEF (60.788.997)

3,2 - DESPESAS DESTINADA À EDUCAÇÃO 639.299.451

3,3 - APLICAÇÃO A MENOR (183.955.883)

3.4- PERCENTUAL DESTINADO A EDUCAÇÃO (3.2/1) 0,2330

NOTA 1 - RECEITA IPTU E IPVA

É importante destacar para a compreensão da discrepância apresentada neste quadro entre a arrecadação e a aplicação de recursos em Educação,que as receitas de IPTU e IPVA são normalmente concentradas no primeiro semestre. Por este motivo, a aplicação das receitas em despesas com ensino nos primeiros bimestres é normalmente mais baixa. Para que isso não ocorresse, seria necessário o planejamento das despesas de custeio e investimento no exercício anterior, para que sua execução pudesse ocorrer desde janeiro, em maior volume.

Essa aplicação será, contudo, compensada ao longo do exercício.

NOTA 2 - DESPESA DE PESSOAL

Também é importante ressaltar que não está sendo considerado aqui o provisionamento da despesa com 13° salário do funcionalismo, que tem um alto impacto na despesa do último bimestre.

QUADRO II - ART. 60 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA C.F. E DO ART. 2 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

RECEITAS

APLICAÇÃO LEGAL 411.627.667

RECEITA ADICIONAL DO FUNDEF 60.788.997

1 - TOTAL A SER APLICADO 472.416.664

DESPESAS

0842 - ENSINO FUNDAMENTAL 199.252.382

0807 - ADMINISTRAÇÃO (86.088.199 * 0,75) 64.566.149

1582 - PREVIDÊNCIA (356.823.051* 0,2923) 104.299.378

1584 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (62.537.115* 0,2923) 18.279.599

0307 - ADMINISTRAÇÃO (7.658.837*0,2923) 2.238.678

2 - TOTAL APLICADO 388.636.186

3 - APLICAÇÃO A MENOR (83.780.478)

QUADRO III - ART. 7º DA LEI Nº 9 424/96

APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

1 - RECEITA DO FUNDEF 176.128.833

2- VALOR LEGAL A SER APLICADO 105.677.300

3 - TOTAL APLICADO 140.337.696

4- APLICAÇÃO A MAIOR 34.660.396

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DAS FINANÇAS

ASSESSORIA GERAL DO ORÇAMENTO Abril/2001

DETALHAMENTO DAS DESPESAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO A NÍVEL DE PROJETO E ATIVIDADE TOTAL POR TOTAL POR

FUNÇÃO ÓRGÃO

08 EDUCAÇÃO E CULTURA 457.351.818

08.07 ADMINISTRAÇÃO (A) 86.088.199

08.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.526.834

08.07.021.1508 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS ADMINISTRATIVOS DA SME -

08.07.021.1509 CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS ADMINISTRATIVOS PARA SME -

08.07.021.2400 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.149.332

08.07.021.2401 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA 15.011

08.07.021.2402 AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A FROTA 1.754.292

08.07.021.2405 ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 102.818

08.07.021.2406 ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SME 185.018

08.07.021.2411 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS, INDENIZAÇÕES E SEGUROS 619.707

08.07.021.2419 CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS ENCANADO, TELEFONE E TELEX 41.902.824

08.07.021.2425 INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18.824.208

08.07.021.2440 ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SUPEME 5.969.662

08.07.021.2441 ADMINISTRAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 8.526.081

08.07.021.2456 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA EVENTOS EDUCACIONAIS 213.374

08.07.021.2473 APOIO TÉCNICOS A PROGRAMAS EDUCACIONAIS 264.508

08.07.471 AUXÍLIO REFEIÇÃO 5.227.569

08.07.471.2476 AUXÍLIO -REFEIÇÃO - ADMINISTRATIVOS 5.227.569

08.07.472 VALE TRANSPORTE 333.796

08.07.472.2478 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE-ADMINISTRATIVOS 333.796

08.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 164.587.602

A) SAS 101.677.450

08.41.185 CRECHE 85.312.903

08.41.185.3501 CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM ROSA MARIA 485.904

08.41.185.3527 CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL JARDIM VERTENTE 4.600

08.41.185.3562 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 4.173.298

08.41.185.3565 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 13.017

08.41.185.3599 RECUPERAÇÃO DE CRECHES EM CAPELA DO SOCORRO E CIDADE ADEMAR -

08.41.185.4409 MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS EM CRECHES CONVENIADAS 44.923.703

08.41.185.4410 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DIRETA DE CRECHES 26.339.586

08.41.185.4413 MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - CRECHES 435.961

08.41.185.4416 ALUGUÉIS, INDENIZAÇÕES E SEGUROS DE IMÓVEIS DESTINADOS A CRECHES 857.652

08.41.185.4418 CONSUMO DE ÁGUA , ENERGIA ELÉTRICA, GÁS ENCANADO, TELEFONE E TELEX - CRECHES 8.079.182

08.41.472 VALE TRANSPORTE 2.743.000

08.41.472.4420 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE- CRECHES 2.743.000

B) EDUCAÇÃO 365.872.576

08.41.190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 72.778.355

08.41.190.1530 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -

08.41.190.1427 CONSTRUÇÃO DA EMEI JARDIM PATENTE 573.807

08.41.190.1440 CONSTRUÇÃO DA EMEI COHAB - HELIÓPOLIS 421.202

08.41.190.1443 CONSTRUÇÃO DA EMEI CINGAPURA - CHAPARRAL 724.768

08.41.190.1448 CONSTRUÇÃO DA EMEI GLEBA DO PÊSSEGO 4.600

08.41.190.1455 CONSTRUÇÃO DA EMEI JARDIM JOÃO XXIII 5.796

08.41.190.1458 CONSTRUÇÃO DA EMEI CONJUNTO HABITACIONAL GOITI 668.514

08.41.190.1506 CONSTRUÇÃO DA EMEI GRAJAÚ 707.323

08.41.190.2461 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 67.402.979

08.41.190.2462 CONVÊNIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 125.767

08.41.190.2465 MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS ,CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE BENS IMOVEIS - EMEI 2.143.599

08.41.471 AUXÍLIO REFEIÇÃO 1.947.153

08.41.471.2436 AUXÍLIO-REFEIÇÃO - EMEI 1.947.153

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DAS FINANÇAS

ASSESSORIA GERAL DO ORÇAMENTO Abril/2001

DETALHAMENTO DAS DESPESAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO A NÍVEL DE PROJETO E ATIVIDADE TOTAL POR TOTAL POR

FUNÇÃO ÓRGÃO

08.41.472 VALE TRANSPORTE 1.806.191

08.41.472.2438 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE-SME - EMEI 1.806.191

08.42 ENSINO FUNDAMENTAL 199.252.382

08.42.187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 65.949

08.42.187.2424 CONVÊNIOS PARA MANUTENÇÃO DE CLASSES DE ENSINO SUPLETIVO PROFISSIONALIZANTE 19.218

08.42.187.2427 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PROALFA 46.731

08.42.188 ENSINO REGULAR 188.484.243

08.42.188.1501 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU 1.334.027

08.42.188.1502 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU 2.594

08.42.188.1503 RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS EM CAPELA DO SOCORRO E CIDADE ADEMAR -

08.42.188.2407 CONCESSÃO DE BIBLIOTECAS-PRÊMIO -

08.42.188.2428 EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS -

08.42.188.2429 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPLETIVO 84.787

08.42.188.2430 PLANO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR -

08.42.188.2431 RELAÇÕES DE GÊNERO -

08.42.188.2435 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS DO FUNDO 140.337.696

08.42.188.2460 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU 43.296.226

08.42.188.2467 CONVÊNIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE ENSINO FUNDAMENTAL 24.755

08.42.188.2475 MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - EMEF 3.401.995

08.42.188.2477 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE ENSINO PRÉ-PROFISSIONALIZANTE 2.163

08.42.188.2492 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES- PESSOAL - SME -

08.42.471 AUXÍLIO REFEIÇÃO 6.832.327

08.42.471.2466 AUXÍLIO - REFEIÇÃO - EMEF 6.832.327

08.42.472 VALE TRANSPORTE 3.869.863

08.42.472.2415 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE-EMEF 3.869.863

08.49 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000.296

08.49.252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 3.904.340

08.49.252.1584 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -

08.49.252.2453 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.066.534

08.49.252.2455 MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE BENS IMOVEIS - EMEE 30.000

08.49.252.2468 CONVÊNIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.807.806

08.49.471 AUXÍLIO REFEIÇÃO 53.544

08.49.471.2496 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A SERVIDORES - EMEE 53.544

08.49.472 VALE TRANSPORTE 42.412

08.49.472.2498 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE-EMEE 42.412

C)CULTURA 3.423.339

08.48 CULTURA 3.423.339

08.48.247 DIFUSÃO CULTURAL 3.423.339

08.48.247.3656 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS INFANTO-JUVENIS -

08.48.247.3657 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS INFANTO JUVENIS -

08.48.247.3658 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA CENTRAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA -

08.48.247.3666 REFORMA DA BIBLIOTECA HANS ANDERSEN -

08.48.247.4553 MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇAO DE BENS IMÓVEIS DO

DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS INFANTO JUVENIS 15.300

08.48.247.4555 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS INFANTO JUVENIS 2.892.309

08.48.247.4556 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO- INFORMAÇÃO E EXPRESSÃO - DE BIBLIOTECAS INFANTO JUVENIS

DE BAIRRO 433.672

08.48.247.4557 AMPLIAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS INFANTO-JUVENIS 20.781

08.48.247.4558 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO -

08.48.247.4559 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DIVISÃO TÉCNICA- BIBLIOTECA MONTEIRO LOBATO

INFORMAÇÃO E EXPRESSÃO 61.277

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DAS FINANÇAS

ASSESSORIA GERAL DO ORÇAMENTO Abril/2001

DETALHAMENTO DAS DESPESAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO A NÍVEL DE PROJETO E ATIVIDADE TOTAL POR TOTAL POR

FUNÇÃO ÓRGÃO

15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 214.075.706

F) SAS

15.81 ASSISTÊNCIA (B) 13.621.547

15.81.471 AUXÍLIO REFEIÇÃO 1.135.629

15.81.471.4436 AUXÍLIO-REFEIÇÃO (0,6214 * 1.827.533 ) 1.135.629

15.81.472 VALE-TRANSPORTE 718.960

15.81.472.4432 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE - SAS (0,6214*1.157.000) 718.960

15.81.486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 11.766.958

15.81.486.4421 PROGRAMAÇÃO E INFORMAÇÕES TÉCNICAS (0,6214*4.375) 2.719

15.81.486.4426 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE - SAS (0,6214*9.770.827) 6.071.592

15.81.486.4427 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA (0,6214 *255) 158

15.81.486.4428 AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA FROTA (0,6214*4.847.365) 3.012.153

15.81.486.4435 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS, INDENIZAÇÕES E SEGUROS (0,6214*866.616) 538.515

15.81.486.4441 ADMINISTRAÇÃO DA SURBES CAMPO LIMPO (0,6214*664.927) 413.186

15.81.486.4442 ADMINISTRAÇÃO DA SURBES DA FREGUESIA DO Ó (0,6214*668.854) 415.626

15.81.486.4443 ADMINISTRAÇÃO DA SURBES SÃO MIGUEL PAULISTA (0,6214*568.307) 353.146

15.81.486.4444 ADMINISTRAÇÃO DA SURBES DA SÉ (0,6214*848.298) 527.132

15.81.486.4445 ADMINISTRAÇÃO DA SURBES VILA PRUDENTE (0,6214 *696.381) 432.731

G) ENCARGOS

GERAIS DO

MUNICÍPIO 229.115.083

15.82 PREVIDÊNCIA (C) 170.561.418

15.82.492. PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 23.447.232

15.82.492.8466 CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

IPREM (0,4780*48.814.668) 23.333.411

15.82.492.8467 BENEFICIOS A SERVIDORES ATIVOS (0,4780*238.119) 113.821

15.82.495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 147.114.186

15.82.495.8470 APOSENTADORIA E PENSÕES (0,4780*304.517.861) 145.559.538

15.82.495.8471 RESSARCIMENTO AO IPREM (0,4780*3.252.403) 1.554.649

15.84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 29.892.741

15.84.492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 29.892.741

15.84.492.8480 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

PASEP (0,4780*62.537.115 ) 29.892.741

03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO(C) 28.660.924

03.07 ADMINISTRAÇÃO 28.660.924

03.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.660.924

03.07.021.8455 APOSENTADOS COMISSIONADOS (0,4780*7.658.837) 3.660.924

03.07.024 INFORMÁTICA 25.000.000

03.07.024.8580 SERVIÇOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE DADOS (0,2500*100.000.000) 25.000.000

TOTAL FUNÇÕES 08+15+03 700.088.448 700.088.448

RATEIOS

A) Administração

O montante de despesas administrativas relativas ao ensino è calculado a partir da proporção das despesas com o ensino infantil, fundamental e especial sobre o total da Secretaria de Educação, sendo este percentual aplicado sobre o total de despesas com Administração

Memória de cálculo:

Ensino Infantil 76.531.699

Ensino Fundamental 199.252.382

Ensino Especial 4.000.296

TOTAL 279.784.377

Total da SME, excluído o programa "Administração" 281.499.855

Percentual 99,39

B) Assistência

As despesas com assistência são calculadas a partir da participação do programa de creches sobre o total da Secretaria de Assistência Social. Isto é, quanto das despesas administrativas e de suporte da Secretaria é utilizado para execução desse programa.

Memória de Cálculo

Programa de Creches 87.565.399

Total da Secretaria de Assistência Social 140.918.437

Percentual 62,14

C) Previdência/ Administração

Esta despesa representa a participação nos encargos ( previdênciários e de administração da folha) dos gastos com pessoal envolvido no ensino, em relação ao total gasto com pessoal civil de toda a Prefeitura. A proporção apurada é aplicada sobre o total das encargos da PMSP

Memória de cálculo: Valor Pago

Pessoal da Secretaria de Educação, excluído Ensino Médio 257.067.459

Pessoal da Secretaria de Assistência Social; relativo a creches 30.452.303

Pessoal da Secretaria de Cultura; relativo ao Departamento de Bibliotecas

Infanto-Juvenis 2.878.289

TOTAL 290.398.051

Pessoal total da PMSP 607.571.643

Percentual 47,80