CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 91.807 de 17 de Julho de 2020)

Tipo PUBLICAÇÃO
Data de assinatura 17/07/2020
Data de publicação 18/07/2020
Ementa

Termo de compromisso entre a Prefeitura de São Paulo e entidades representativas do setor de comércio ambulante e artesanato. Protocolo de reabertura do setor de comércio ambulante e artesanato.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/07/2020 , p. 4
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC

Palavras-chave

TERMO DE COMPROMISSO

PROTOCOLO SANITÁRIO

FLEXIBILIZAÇÃO

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

COVID - 19

CORONAVÍRUS

AMBULANTE

COMÉRCIO

ARTESANATO

Notas Complementares

OBSERVAÇÃO:

  1. A numeração 91807 foi atribuída pelo Portal da Legislação.