PUBLICAÇÃO 91101/06 - SMG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato 01/SMG-G/2006
Processo Administrativo: 2005-0.318.936-3
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PMSP Secretaria Municipal de Gestão
Contratado: INSTITUTO NACIONAL DA EDUCAÇÃO CETRO INEC
Objeto do Contrato: prestação, pela CONTRATADA, de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e realização dos 2 (dois) processos seletivos de alunos, a serem realizados no ano letivo de 2006, para ingresso na Escola Técnica de Saúde Pública de Cidade Tiradentes, destinados ao preenchimento das vagas do Núcleo Básico dos cursos técnicos de Análises Clínicas (80 vagas), Higiene Dental (80 vagas), Farmácia (80 vagas) e Serviços de Saúde (80 vagas), oferecidas, semestralmente, pela Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, instituída pela Lei 13.806, de 10 de maio de 2004.
Dispensa de licitação: com fundamento no disposto no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93
Valor total: as despesas serão suportadas pelo valor arrecadado com a taxa de inscrição, não havendo custos para a Contratante.
Vigência: início a partir da data da assinatura do contrato e encerramento após a verificação do integral cumprimento de todas as suas cláusulas, pela CONTRATANTE .
a) Januario Montone, Secretário Municipal de GestãoSMG.G
b) Archimedes Baccaro, Diretor-presidente do INEC
