CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 2000)

Tipo PUBLICAÇÃO
Data de assinatura 28/12/2000
Data de publicação 29/12/2000
Ementa

TRANSCRICAO DO OFICIO 518/99-SAR - DIRIMIR DUVIDAS SOBRE QUANTO A UTILIZACAO DE AREAS PARA INSTALACAO DE "EQUIPAMENTOS SOCIAIS" PARA SEGURANCA PUBLICA(POSTOS POLICIAIS - BASES COMUNITARIAS DE SEGURANCA).

Situação

Não informado

Fonte 29/12/2000 , p. 17
Origem

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ

Palavras-chave

EQUIPAMENTO SOCIAL

PERMISSÃO DE USO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ZONA ESPECIAL

SEGURANÇA

MOBILIÁRIO URBANO

BASE COMUNITÁRIA