PUBLICAÇÃO 91812/04 - SGM

ATA DA REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

Reunião realizada dia 14 de dezembro de 2004, na Rua Libero Badaró, 119, auditório térreo, centro, com início às 19 horas e término às 22 horas.

Pauta:

* Informes gerais

* Situação da discussão da peça orçamentária na Câmara Municipal

* Congresso do Orçamento Participativo.

Composição da mesa

Os trabalhos da mesa foram conduzidos pelo Sr. Sebastião Severino Neto e Fabio Siqueira, representando a COP, o Sr. Antonio Rossi Santos e a Sra. Eva Souza Silva, representando os conselheiros (as).

Da mesa dos trabalhos: Sebastião Severino Neto.

A representante da COP apresentou a proposta de pauta acima incorporando a solicitação dos conselheiros de um espaço para informes que foi acatado.

Informes:

1) Ato dia 24/12/04 na Praça da Sé, das 14:00 ás 19:00 horas sobre "Ato de Natal 450" organizado pela sociedade civil com o objetivo de arrecadar alimento para os moradores em situação de rua.

2) Seminário de Poesia e Diversidade Ética, dia 15/12/04 no Centro Cultural Itaú e lançamento do livro sobre a temática acima.

3) Plenária da Coordenadoria da Mulher dia 15/12/04 ás 14:00 horas no Palácio do Anhangabaú.

4) Informe sobre a publicação no DOM em relação ao Observatório Local de Democracia Participativa, projeto aprovado pela União Européia para implantação do Observatório em São Paulo e também sobre Prêmio que o OP São Paulo ganhou da WCO de Nova York.

Orçamento na Câmara Municipal

Foram apresentadas 1370 emendas pelos vereadores, á Comissão de Finanças e Orçamento. O processo agora é acompanharmos a discussão na Câmara e ficar atento àquelas propostas que interferem no Plano de Obras e Serviços do OP. Em relação ao parecer técnico que o CONOP elaborou e solicitou informações aos vereadores, não obtivemos resposta por escrito de nenhuma bancada até o momento, de qualquer forma precisamos ficar mobilizados porque a votação das emendas no Plenário de vereadores deve acorrer na semana que vem.

Em seguida Fábio Siqueira apresentou um balanço daquelas emendas que podem interferir no Plano de Obras e Serviços do OP 2005, destacando pontos positivos e negativos em algumas delas.

Emendas positivas:

Aumento de recursos para OP de Parelheiros R$ 50.000,00 - Vereador Estima.

Aumento de recursos para o OP nas Subprefeituras R$ 80.0000,00 - Vereador Rubens Calvo.

Ficam mantidos os R$ 18.000,00 nas Subprefeituras para gastos com o OP.

Secretarias:

SAS - Tem duas emendas restituindo os valores da secretaria - Vereador Chagas e Lucila.

Cultura: Diversas emendas sugerindo o retorno de 4 milhões retirados da secretaria.

Emendas negativas:

Transporte: Retira recursos no geral - 160 milhões

Telecentros: Continua com o déficit de 2,4 milhões

Subprefeituras: Serviços de limpeza retiram mais ainda

Educação - CÉU: Retiram 40 milhões para EMEI e CEI, 20 emenda do Vereador Edivaldo Estima retirando recursos dos CEU's e remanejando para outras áreas.

Favoráveis: Acrescenta 20 milhões para CEU Itaquera, Jabaquara e Butantã.

Ficou acordado que a comissão de acompanhamento na Câmara deverá manter se mobilizada e fazer pressão junto aos vereadores que apresentaram emendas que podem prejudicar as demandas do Orçamento Participativo. A Comissão ficou de conversar com o Vereador Odilon Guedes, José Américo e Milton Leite sobre o parecer da Comissão de Finanças em relação ás emendas apresentadas. Os conselheiros (as) Renato, Lucimar, João Isidoro, Edson, Juscivaldo, Catarina e Maria do Socorro ficaram de se encontrar ás 11:00 horas na Câmara para conversar com os vereadores.

Embora tenha sido aprovado pelos Vereadores os 5% de remanejamento de recursos de uma secretaria para outra e a não revisão do orçamento em 2005, existem diversas emendas que retomam este debate sugerindo 15% de remanejamento e outras propondo a revisão da peça orçamentária em 120 dias depois da posse do novo prefeito.

Congresso do Orçamento Participativo.

Em relação ao Congresso do Orçamento Participativo agendado para o dia 17 e 18 de dezembro de 2004 na Fundação Getulio Vargas situada Av. 9 de Julho, n° 2029, próximo do viaduto Nove de Julho e da estação do metrô Trianon/ Masp.

Foram prestados esclarecimentos em relação ao Congresso e o procedimento das discussões. Já confirmaram diversas cidades e autoridades na abertura. Serão distribuídos os relatórios dos pré-congressos realizado nas subprefeituras e que entregaram os relatórios na COP e serão estes textos que darão base para a discussão no Congresso.

A programação do Congresso já foi enviada para todos os delegados (as).

Toda a discussão de sábado será no plenário uma vez que não conseguimos espaço disponível para discussão em grupo como estava previsto anteriormente.

Regimento Interno OP 2005

Os conselheiros (as) presentes solicitaram que não fosse publicado o Regimento Interno do OP 2005 antes da reunião do Pleno prevista para o dia 21/12/04 onde retomaremos questões pendentes e dúvidas.

Coordenação do CONOP

A Coordenação do CONOP se reunião das 17:00 ás 18:30 horas discutindo a pauta acima onde aprovamos o encaminhamento sugerido.

Esclarecimentos finais

Sem mais nada a acrescentar, eu, Sebastião Severino Neto, responsável pela Secretaria Executiva do CONOP, redigi a presente ata.