| Tipo | PUBLICAÇÃO |
| Data de assinatura | 15/04/1993 |
| Data de publicação | 16/04/1993 |
| Ementa |
EM ATENCAO A OI 4/93-CONTRU, FICAM CRIADOS DOIS GRUPOS DE ESTUDOS: UM PARA REVISAO DO DEC.27870/89 ABRANGENDO ARQUIBANCADAS METALICAS E OUTRO SOBRE LEGISLACAO DE PARQUES E CIRCOS COMO LOCAIS DE REUNIAO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 16/04/1993 , p. 27 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU |
| Palavras-chave |
CIRCO LOCAL DE REUNIÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
