| Tipo | PUBLICAÇÃO |
| Data de assinatura | 16/07/2009 |
| Data de retificação | 04/08/2009 |
| Data de publicação | 17/07/2009 |
| Ementa |
MANUAL DE ORIENTACAO DE PARCELAMENTO DO SOLO. OBS.: SUPLEMENTO DOC 17/07/09. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 17/07/2009 , p. 1 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO CEMITÉRIO MUNICIPAL CEMITÉRIO PARTICULAR CERTIDÃO DOCUMENTAÇÃO FISCALIZAÇÃO IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE MAPA CONJUNTO RESIDENCIAL OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - PLANTAS CADASTRO ZONEAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO DEPARTAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PARCELAMENTO DEPARTAMENTO DE USO DO SOLO - DEUSO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE |
