PUBLICAÇÃO 91412/04 - PGM

EXTRATO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

((TEXTO))Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e quatro, às dez horas, na sala de reuniões do Gabinete da Procuradoria Geral, reuniu-se o Conselho da Procuradoria Geral, presentes: o Presidente, Antonio Miguel Aith Neto, Procurador Geral do Município, Maria Lucia Corrêa, Chefe de Gabinete da P.G.M., Conselheira Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto, Procuradora Chefe da Assessoria Jurídico-Consultiva da P.G.M., Conselheira Carla Damas de Paula Ribeiro, Procuradora Diretora do Departamento Judicial, Conselheira Tânia Rodrigues Monteiro Mendes, Procuradora Diretora do Departamento Patrimonial, Conselheiro Dennys Aron Távora Arantes, Procurador Diretor do Departamento de Desapropriações, Conselheira Silvana Aparecida Rebouças Antoniolli, Procuradora Diretora do Departamento Fiscal, Conselheira Ana Cristina Mattos Garcia Anderson, Procuradora Diretora do Departamento de Procedimentos Disciplinares, Conselheira Vera Lúcia Silveira Rosa de Barros, representante da classe PR-III(Titular), Conselheiro José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues - representante da classe PR-II(Titular), Conselheiro Alexandre Levin, representante da classe PR-I(Suplente) e Dyonisio Ciardi Junior, Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, ausente, justificadamente a Conselheira Daniele Dobner dos Santos - representante da classe PR-I(Titular); o Dr. Antonio Miguel iniciou a reunião com a Leitura, Discussão e Votação da Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho realizada em 12.08.04, a qual, foi aprovada por unanimidade; próximo item: processo 2001.0.251.482-4 - foi aprovada a manifestação acerca dos critérios de correção da Vantagem de Ordem Pessoal (VOP) com a abstenção da Conselheira Carla Damas de Paula Ribeiro, Procuradora Diretora do Departamento Judicial, e o envio da conclusão dos trabalhos à Associação dos Procuradores do Município de São Paulo; próximo item: processo 2004.0.014.811-7 em que todos os Senhores Conselheiros tomaram ciência da Portaria 190/2004 - Proced-SJ-G - DOM 05.10.04; próximo item: oficio 616/2004-PGM-G, encaminhado a Exma. Sra. Prefeita em que foi deferido e analisado o Relatório oferecido pela Comissão Processante Permanente encarregada de Correição Especial do processo 2002.0.066.779-0, sob a supervisão do Conselho, este foi aprovado, inclusive o pedido de prorrogação de prazo, restou deliberado que o presidente do Conselho providenciará o envio de ofício a Sra. Prefeita solicitando nova prorrogação por mais quarenta e cinco dias. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a reunião e eu, Lea Ciano, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Presidente e demais membros. a) Antonio Miguel Aith Neto; a) Maria Lucia Corrêa; a)Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto; a) Dennys Aron Távora Arantes; a)Silvana Aparecida Rebouças Antoniolli; a)Carla Damas de Paula Ribeiro; a)Tânia Rodrigues Monteiro Mendes; a)Ana Cristina Mattos Garcia Anderson; a) Vera Lúcia Silveira Rosa de Barros; a)José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues; a) Alexandre Levin; a) Dyonisio Ciardi Junior, a)Lea Ciano.