Torna pública posse de suplente e desincompatibilização de mandato ao Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, conforme especifica.
PUBLICAÇÃO 015/PREF/CC/SERS/2020
A Secretaria Especial de Relações Sociais da Prefeitura do Município de São Paulo no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos dos artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764/2013, o disposto no Decreto nº 59.023/2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura e considerando a Portaria 002/PREF/CC/2020 de 29/02/2020,
Comunica e torna pública:
Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
Item 01. do mandato de Conselheiro eleito para o biênio 2020/2021, RUBINALDO PEREIRA SANTOS, CPF 215.942.218.-55, por meio de carta, apresentada àquele Conselho, para concorrer ao cargo eletivo no pleito de 2021. Fica declarada a vacância do cargo, de acordo com o artigo 52 da Portaria 002/PREF/CC/2020 de 29/02/2020.
Passa a exercer a titularidade o Suplente EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS, CPF 833.623.475-68, eleito e empossado para a função de Conselheiro do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Item 02. Desincompatibilização do mandato de Conselheiro eleito para o biênio 2020/2021, AUGUSTO CESAR NUNES COSTA, CPF 098.860.464-73, por meio de carta, apresentada àquele Conselho, para concorrer ao cargo eletivo no pleito de 2021. Fica declarada a vacância do cargo, de acordo com o artigo 52 da Portaria 002/PREF/CC/2020 de 29/02/2020.
Não há suplente para assumir a titularidade.
São Paulo, 04 de agosto de 2020.
FÁTIMA MARQUES, Secretária Especial de Relações Sociais – SERS
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
