PUBLICAÇÃO 92109/01 - OG

Balanço dos seis primeiros meses de funcionamento da

Ouvidoria Geral do Município de São Paulo

Nos seis primeiros meses (30 de janeiro a 31 de julho de 2001) de funcionamento da Ouvidoria Geral do Município, o Órgão atendeu 12.923 pessoas. Nesse período, instaurou 5.563 procedimentos relacionados a reclamações e denúncias dos paulistanos (os demais atendimentos referem-se a orientações e informações), sendo 80% deles relativos a reclamações de serviços e os outros 20% relativos a denúncias de crimes ou infrações disciplinares supostamente cometidos por servidores municipais.

No período, a Ouvidoria Geral investigou 1.152 servidores, por suposto envolvimento em crime (888) e por infrações disciplinares (264). Dos investigados por indícios de cometimento de crime, 88% teriam cometido delitos em gestões anteriores. Do total de denúncias de crimes recebidas no semestre, 35% dos casos refere-se à suposta prática de propina.

A Ouvidoria realizou, no seu primeiro semestre de funcionamento, 4 (quatro) flagrantes, envolvendo a prisão de 8 pessoas. O Órgão acompanha 677 procedimentos, de diversas naturezas (administrativa, criminal ou civil), já formalmente instaurados pelos órgãos competentes ou cuja instauração foi proposta pela Ouvidoria, para apurar a conduta de 432 servidores.

Quanto às reclamações de serviços, a qualidade de serviço (18%), limpeza pública (9,58%), comércio irregular (8,75%)e qualidade de atendimento (8%) foram as principais preocupações de quem procurou a Ouvidoria.

Do total dos casos encaminhados pela Ouvidoria no semestre, 73% deles foram concluídos ou estão em fase de conclusão.

OBSERVAÇÃO: TABELAS - CONSULTAR DOM DE 21/09/2001 - PÁGINA 33