PUBLICAÇÃO 91407/09 - PREF

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO

Partícipes:

Governo do Estado de São Paulo, CNPJ/MF nº 46.379.400/0001-50, Avenida Morumbi nº 4500, SP/SP

Prefeitura do Município de São Paulo, CNPJ/MF nº 46.395.000/0001-39, Viaduto do Chá nº 15, SP/SP

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, CNPJ/MF nº 43.052.497/0001-02, Av. do Estado nº 777, SP/SP

Desenvolvimento Rodoviário de São Paulo, CNPJ/MF nº 62.464.904/0001-25, Rua Iaiá nº 126, SP/SP

Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, CNPJ/MF nº 46.392.171/0001-04, Av. São João nº 473 - 22º, SP/SP

Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, CNPJ/MF nº 49.269.236/0001-17

Signatários:

José Serra, CPF/MF nº 935.659.688-34, Governador

Gilberto Kassab, CPF/MF nº 088.847.618-32, Prefeito

Delson José Amador, Superintendente do DER

Delson José Amador, Diretor Presidente do DERSA

Paulo Vieira de Souza, Diretor de Engenharia do DERSA

Marcelo Cardinale Branco, Secretário de SIURB

Andréa Matarazzo, Secretário de SMSP

Objeto:

Recuperar e recapear as vias localizadas no entorno das Marginais Pinheiros e Tietê, identificados no Plano de Trabalho integrante deste ajuste, prejudicadas em razão da execução das obras de restauro das Marginais, objeto de convênio formalizado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, para a implantação dos corredores de conexão com as principais rodovias estaduais.

Valor:

R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais), sendo de incumbência do Estado de São Paulo

Prazo de Vigência:

18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura (30.06.09), podendo ser prorrogado na forma da lei.

Publicado DOE:

02.07.09