PROJETO DE RESOLUÇÃO 26/2005

do Vereador Arselino Tatto (PT)

""Denomina Reservado de Imprensa - ROGÉRIO PANDA as dependências especificadas , localizadas na Sala de Imprensa no 1º andar - Plenário , no Palácio Anchieta e dá outras providências."

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominado " Reservado de Imprensa - ROGERIO PANDA " o espaço localizado no interior da Sala de Imprensa - localizada no 1º andar junto ao Plenário da Câmara Municipal de São Paulo;

Art. 2º - Em dia previamente designado será inaugurada a placa denominativa , que será afixada no frontispício do Reservado ;

Art. 3º - A placa denominativa a que se refere o parágrafo anterior será produzida em aço escovado, medindo aproximadamente 0,45 X 0,30 metros e conterá os seguintes dizeres:

RESERVADO DE IMPRENSA

ROGÉRIO PANDA

Art. 4º - As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes."