CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 698 de 13 de Novembro de 2019)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 13/11/2019
Data de publicação 14/11/2019
Ementa

Cria o Triângulo SP, polo singular de atratividade social, cultural e turística inserido no âmbito dos perímetros do Polo de Economia Criativa Distrito Criativo Sé/República e do Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Paulista/Luz, criados, respectivamente, pelos artigos 182, § 1º, e 314, § 2º, ambos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico, com objetivo de promover a revitalização cultural, econômica e artística da área.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/11/2019 , p. 160
Origem

EXECUTIVO