Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 01/01/1997 |
Data de publicação | 02/01/1997 |
Ementa |
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS NO DISTRITO DA PENHA; REVOGA PARCIALMENTE A LEI 9584, DE 07/01/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL.298/96) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 02/01/1997 , p. 16 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - VIELAS SANITÁRIAS |
Alterações |
L 12348/97 - APROVA O PL |