CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8 de 9 de Fevereiro de 1996)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 08/02/1996
Data de publicação 09/02/1996
Ementa

OFICIALIZA A "FESTIVIDADE DA SEMANA DA PATRIA", PROMOVIDA PELA SOCIEDADE AMIGOS DO BELEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)

Situação

ALTERADO

Fonte 09/02/1996 , p. 40
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DATA COMEMORATIVA

EVENTO

Alterações

L 12331/97-APROVA O PL