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  4. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8 DE 9 DE FEVEREIRO DE 1996
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8 de 9 de Fevereiro de 1996

OFICIALIZA A "FESTIVIDADE DA SEMANA DA PATRIA", PROMOVIDA PELA SOCIEDADE AMIGOS DO BELEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)

Alterações

L 12331/97-APROVA O PL

Correlações

  • PARECER 82/97(1204,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
  • PARECER 2001/96(2409,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
  • PARECER 1844/96(2409,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
  • DOM 240996,P.40-SUBSTITUTIVO
  • PARECER 1175/96(2409,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE