Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 10/11/1993 |
Data de publicação | 11/11/1993 |
Ementa |
MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO APROVADO PELA LEI 6144/69, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 536/93) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 11/11/1993 , p. 61 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO |
Alterações |
L 11559/94-APROVA PL |