CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 750 de 19 de Setembro de 1996)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 18/09/1996
Data de publicação 19/09/1996
Ementa

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 8299, DE 25 DE SETEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.225/96)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 19/09/1996 , p. 37
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO