Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 08/03/1993 |
Data de publicação | 09/03/1993 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AS MARGINAIS DOS RIOS TIETE E PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DALMO PESSOA) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 09/03/1993 , p. 35 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
ÁGUA LOGRADOURO PÚBLICO |