CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 734 de 18 de Agosto de 1995)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 17/08/1995
Data de publicação 18/08/1995
Ementa

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A ASSOCIACAO EMMA CHIAPPINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 194/95)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 18/08/1995 , p. 37
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO