| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 21/08/1996 |
| Data de publicação | 22/08/1996 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS-MALFA,NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FARIA LIMA) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 22/08/1996 , p. 41 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ENSINO ESPECIALIZADO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS - MALFA |
