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  4. PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 646 DE 4 DE AGOSTO DE 1995
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 646 de 4 de Agosto de 1995

INSTITUI O "DIA DA LEMBRANCA DO GENOCIDIO EM HIROSHIMA" PARA 06 DE AGOSTO DE CADA ANO NO AMBITO MUNICIPAL. (MARIO NODA)

Alterações

LEI 11977/96-APROVA O PL

Correlações

  • PARECER 2095/95(1412,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
  • PARECER 1984/95(1412,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
  • PARECER 1352/95(1412,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
  • DOM 141295 P.51-SUBSTITUIVO