CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 638 de 3 de Julho de 1996)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 02/07/1996
Data de publicação 03/07/1996
Ementa

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE RIO PEQUENO, REVOGA A LEI11579, DE 8 DE JULHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.176/96)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 03/07/1996 , p. 49
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO

LOGRADOURO PÚBLICO - VIELAS SANITÁRIAS