Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 25/11/1999 |
Data de publicação | 26/11/1999 |
Ementa |
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM TRECHO DA RUA DOUTOR JESUINO MACIEL SITUADA NO DISTRITO DO CAMPO BELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 26/11/1999 , p. 37 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |