Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 25/11/1999 |
Data de publicação | 26/11/1999 |
Ementa |
"DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES EAMIGOS DE ITAQUERA IV-ZONA LESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." (MYRYAM ATHIE) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 26/11/1999 , p. 37 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |