Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 11/09/2003 |
Data de publicação | 12/09/2003 |
Ementa |
AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE E O MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL. (OFICIO ATL 554/03) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/09/2003 , p. 52 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
ÁGUA CÓRREGO CONVÊNIO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CÓRREGOS VIADUTO, TÚNEL TERMO DE COOPERAÇÃO |
Alterações |
L 13658/03-APROVA A LEI |