Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 19/06/1997 |
Data de publicação | 20/06/1997 |
Ementa |
INSTITUI O DIA DO ARQUIPELAGO DOS ACORES, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE JUNHO.(TONINHO PAIVA) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 20/06/1997 , p. 38 |
Origem |
EXECUTIVO |
Alterações |
L 12583/98-APROVA O PL |