Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 14/08/1998 |
Data de publicação | 15/08/1998 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA ASSISTENCIAL MARIA HELENA PAULINA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 15/08/1998 , p. 51 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
Alterações |
L 13049/00-APROVA O PL |