CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 552 de 15 de Agosto de 1998)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 14/08/1998
Data de publicação 15/08/1998
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA ASSISTENCIAL MARIA HELENA PAULINA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)

Situação

ALTERADO

Fonte 15/08/1998 , p. 51
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

L 13049/00-APROVA O PL