| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 25/11/1994 |
| Data de publicação | 26/11/1994 |
| Ementa |
ALTERA O PARAGRAFO 10 DO ART. 93 DA LEI 11434 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993,QUEDISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO,DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(COSME LOPES) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 26/11/1994 , p. 57 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - APOSENTADORIA - PROVENTOS SERVIDORES - APOSENTADORIA - VENCIMENTOS SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARGOS |
