CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 538 DE 28 DE OUTUBRO DE 1999
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 538 de 28 de Outubro de 1999

CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL E NO QUADRODE APOIO A EDUCACAO, ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 169/99)

Alterações

L 13168/01-APROVA O PL

Correlações

  • PARECER 862/00(0607,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
  • DOM(060700,P.41)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
  • DOM(130700,P.39)-RETIFICACAO DA PUBLICACAO DO PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL, HAVIDA NO DOM DO DIA 060700
  • DOM(150700,P.43)-RETIFICACAO DA PUBLICACAO HAVIDA NO DOM DO DIA 130700, REFERENTE AO PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL
  • PARECER 1057/00(0609,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,MAS NA CONFORMIDADE DOSUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
  • PARECER 1122/00(2909,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-P/APROVACAO
  • PARECER 1178/00(2110,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
  • PARECER 1363/00(0812,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE