CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 487 de 30 de Maio de 1996)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 29/05/1996
Data de publicação 30/05/1996
Ementa

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA COHAB A TEREMAMBULATORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 30/05/1996 , p. 45
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA MÉDICA

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

AMBULATÓRIO

CRIANÇA E ADOLESCENTE

CONJUNTO RESIDENCIAL

IDOSOS