| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 29/09/1999 |
| Data de publicação | 30/09/1999 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE INSTITUICAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE COM DOENCAS RESPIRATORIAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PAULO FRANGE) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 30/09/1999 , p. 40 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA CENTRO EDUCACIONAL CENTRO ESPORTIVO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO HIGIENE E SAÚDE CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL |
